Matos e Rocha


Escritório

 O Matos & Rocha Advocacia surgiu em 2021, num momento adverso, onde as relações pessoais nos âmbitos comerciais, empregatícios, consumeristas, contratuais, familiares, dentre outros, exigiram, mais do que nunca, um amparo profissional de forma zelosa. Assim, seus sócios fundadores com trajetórias exitosas em outros escritórios, decidiram se unir para oferecer a seus clientes os serviços personalizados e de excelência.

 É um novo escritório de advocacia, onde os sócios têm mais de uma década de atuação no mercado de trabalho, com ênfase em consultoria e patrocínio de causas nas seguintes áreas: trabalhistas, administrativa, familiarista, consumerista, eleitoral e empresarial.

 Localizado na cidade de Valença-Bahia, mas com atuação em diversas comarcas do Brasil, e em todos os níveis do judiciário.

 Tem como objetivo, prestar uma assessoria jurídica pautada em resultados, focada em oferecer as melhores soluções jurídicas para os negócios de seus clientes, de forma ética, objetiva e qualificada.

Advogados

Dra. Juliana Rocha de Souza
OAB/BA 22.465

É advogada trabalhista, com mais de 15 anos de intensa atuação na prática do contencioso, em todos os graus de jurisdição.

Graduou-se, em 2003, pela Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR.

Obteve título de especialista em Direito Processual Civil, pela Juspodivm.

Foi professora na Universidade Estadual da Bahia – UNEB, onde lecionou as disciplinas de Direito Processual Civil, Prática Civil e Trabalhista.

Foi professora na Facemp –  Santo Antônio de Jesus – BA, disciplinas de Direito Processual Civil.

Foi professora na FACE – Valença – BA, disciplinas de direito civil, empresarial, trabalhista e tributário.

Foi Subprocuradora Jurídica no Município de Valença-Ba.

Foi Subprocuradora Jurídica no Município de Nilo Peçanha – Ba.

Foi Membro da Diretoria da OAB, subseção Valença, triênio 2013/2015.

Dr. Nivaldo Silva de Matos Júnior
OAB/BA 32.325

Graduado em 2009, pela Universidade Tiradentes, Aracaju, Sergipe.

É advogado com mais de 10 anos de atuação em diversas áreas, dentre elas:

Procurador Jurídico da Autarquia Municipal de Valença-BA-SAAE.

Advogado eleitoral nas campanhas municipais de 2012, 2016 e 2020.

Advogado da Ascoob – Cooperativa de Crédito Rural de 2011 até 2016.

Desde 2010 presta Consultoria, Defesa e Patrocínio de causas relacionadas ao Direito do Consumidor.

Áreas de Atuação

Direito do Consumidor

  • Formalização e revisão do contrato de consumo.
  • Contencioso, inclusive junto à PROCONs e Juizados Especiais.
  • Regularização de inscrição indevida em órgão de proteção ao redito.
  • Ações relacionadas à cobranças irregulares.
  • Ações relacionadas ao extravio ou atraso de bagagem.
  • Ações de responsabilidade civil, danos materiais e morais.
  • Ações de consumo em geral.
  • Medidas de urgência relacionadas à exclusão do nome e CPF do consumidor dos cadastros do SPC/Serasa em razão de inscrição indevida.

Direito Eleitoral

  • Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
  • Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo.

Direito  Previdenciário

  • Planejamento previdenciário.
  • Atuação em processos administrativos e judiciais.
  • Concessão de benefícios previdenciários, aposentadoria, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
  • Interposição de defesa e recurso administrativo.
  • Revisão de benefícios previdenciários.
  • Análiso de risco previdenciário.
  • Estudo e emissão de pareceres.

Direito de Família

  • Advocacia consultiva e preventiva com assessoramento na escolha do regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial, anulação de casamento.
  • Ações de separação e divórcio, separação consensual judicial, separação consensual em cartório, ações de separação litigiosos, ações de divórcio consensuais, ações de divórcio litigiosos, dissolução do matrimónio e união estável, separação de corpos.
  • Reconhecimento e dissolução de união estável e união homoafetiva.
  • Ações direcionadas à pensão alimentícia para o cônjuge, pensão alimentícias para os filhos e execução de alimentos.
  • Partilha do patrimônio do casal.
  • Regulamentação de visitas. guarda de filhos, guarda compartilhada e unilateral.
  • Investigação e reconhecimento de paternidade.
  • Adoção
  • Tutela, emancipação e interdição.
  • Assessoria na elaboração de testamento.
  • Inventários e partilhas.

Direito do Trabalho

  • Atuação em processos administrativos, auto de infração do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, etc.
  • Atuação em processos judiciais.
  • Ajuizamento de reclamação trabalhista para empregado.
  • Realização de defesa para empresa.
  • Análise de risco trabalhista.
  • Estudo e emissão de pareceres sobre temas de direito do trabalho.

Direito Administrativo

  • Consultoria em questões regulatórias.
  • Consultoria em terceiro setor.
  • Consultoria em infraestrutura.
  • Elaboração de pareceres sobre constitucionalidade.
  • Licitações
  • Contratos administrativos.

Direito Empresarial

  • Constituição, fusão, incorporação, cisão e extinsão de empresas.
  • Assessoria jurídica empresarial.

Contato

@matoserochaadvocacia

contato@matoserocha.adv.br

(75) 9 8805-4286

Rua Marquês de Herval, n° 60. Centro, Valença – Bahia. CEP 45 400-000

 

 

Dra. Juliana Rocha de Souza

@juliana.rocha.adv

juliana@matoserocha.adv .br

 

Dr. Nivaldo Silva de Matos Júnior

@nivaldojr.adv

nivaldojr@matoserocha .adv.br